| 14 de out. de 2026 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. | Rejeitada | Não |
| 14 de out. de 2026 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465. | Aprovada | Sim |
| 02 de set. de 2026 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466. | Aprovada | — |
| 12 de ago. de 2026 | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432. | Aprovada | Sim |
| 12 de ago. de 2026 | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424. | Aprovada | Sim |
| 01 de jul. de 2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Aprovada | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | — | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Aprovada | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485. | Aprovada | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | — | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | — | Sim |
| 28 de mai. de 2026 | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Aprovada | Sim |
| 27 de mai. de 2026 | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Aprovada | Sim |
| 27 de mai. de 2026 | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Aprovada | Sim |
| 27 de mai. de 2026 | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Aprovada | Sim |
| 13 de mai. de 2026 | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425. | Aprovada | Sim |
| 12 de mai. de 2026 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439. | Aprovada | Sim |
| 06 de mai. de 2026 | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. | — | Sim |
| 29 de abr. de 2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Rejeitada | Não |
| 28 de abr. de 2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Aprovada | Sim |