Lula vai criar Ministério da Segurança Pública com Medida Provisória

Segundo a CartaCapital (06/11/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de Medida Provisória, com a finalidade de coordenar ações em articulação com estados e municípios. A Folha de S.Paulo (03/11/2026) informa que Lula estuda a possibilidade de instituir a pasta ainda neste mandato, mas que o pleno funcionamento da secretaria ficaria garantido apenas em 2027, dependendo da aprovação da PEC da Segurança no Senado.

O Poder360 (04/11/2026) relata que, com a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado na terça‑feira, 3 de novembro, o presidente declarou que criará o ministério; o texto da proposta teria sido apresentado pelo ex‑ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Já no dia 6 de novembro, o mesmo veículo (Poder360, 06/11/2026) noticiou que Lula anunciou a Medida Provisória e que iniciará a discussão sobre o tema na sexta‑feira, 6 de novembro de 2026.

A Agência Brasil (06/11/2026) também confirmou que Lula afirmou, na quinta‑feira, 5 de novembro, que criará o Ministério da Segurança Pública por meio de MP, defendendo a ideia desde fevereiro e destacando que ela ganhou força durante a campanha eleitoral, com o objetivo de ampliar o combate às organizações criminosas. As diferentes publicações divergem quanto ao prazo para o funcionamento efetivo da pasta, com a Folha de S.Paulo apontando 2027, enquanto os demais veículos indicam a criação imediata via Medida Provisória.