'PixMEI' de até R$ 5 mil deve ser implementado via aplicativo e empreendedor terá de apresentar nota fiscal, diz ministro

Segundo o g1, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, anunciou nesta quinta‑feira, 29 de outubro de 2026, que o programa “PIXMei”, com limite de até R$ 5 mil, será disponibilizado por meio de um aplicativo. O objetivo, de acordo com o ministro, é facilitar o acesso dos microempreendedores ao benefício.

O g1 informa que o “PIXMei” será concedido a fundo perdido, ou seja, os recursos não precisarão ser devolvidos pelos beneficiários. Para receber o valor, o empreendedor deverá apresentar nota fiscal, conforme detalhado na declaração do ministro.

A iniciativa foi apresentada durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, e o g1 menciona que o presidente está entre os políticos citados no contexto da proposta. Não há outras fontes ou checagens que tratem do assunto até o momento.