Projeto incentiva reserva de vagas para autistas em escolas

Segundo o Poder360, em 1º de novembro de 2026, o deputado Marcos Pereira (Republicanos‑SP) apresentou um projeto de lei que pretende incentivar a reserva de vagas para estudantes autistas nas escolas brasileiras. O texto ainda depende de aprovação nas duas casas do Congresso – Câmara dos Deputados e Senado Federal – para se tornar lei, conforme informado pela reportagem.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à educação regular para pessoas com transtorno do espectro autista, estabelecendo diretrizes para que as instituições de ensino reservem um percentual de suas vagas a esse público. O Poder360 não detalhou o percentual proposto nem os mecanismos de implementação, limitando‑se a descrever a intenção legislativa.

Dados públicos do Política BR mostram que Marcos Pereira utilizou, em 2026, R$ 242.389 de sua cota parlamentar e recebeu 196.681 votos nas eleições para deputado federal daquele mesmo ano. Essas informações são apresentadas como contexto sobre a atuação e a representatividade do autor do projeto.