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TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%
Publicado por Agência Brasil em 28 de out. de 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , tributo federal criado pela reforma tributária para substituir contribuições que atualmente são cobradas sobre o consumo – o PIS/Pasep e a Cofins. O percentual, calculado em 11,3468%, foi arredondado para 11,3% . A decisão foi tomada em sessão plenária extraordinária…
O que se sabe
Segundo a Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão plenária extraordinária realizada nesta quarta‑feira (28 de outubro de 2026), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O percentual foi determinado em 11,3468% e, para fins práticos, arredondado para 11,3%.
A Folha de S.Paulo informou que a mesma alíquota de 11,3% foi proposta pelo TCU para a CBS a partir de 2027, com o objetivo de manter a carga tributária federal sobre o consumo. O veículo destacou que o valor ficou acima das projeções feitas pela maioria dos analistas.
Ambas as publicações coincidem quanto ao percentual aprovado/proposto de 11,3% para a CBS, embora a Folha ressalte que o número supera as expectativas dos especialistas, enquanto a Agência Brasil se limita a relatar a aprovação do cálculo pelo TCU.
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