Deputado(a) federal, PT-SP, 61 anos, nasceu em Corbélia
Superior
Ficha Limpa1 gasto com alerta alto em 2023
score 2023
498º de 915
4 situações de alta severidade pedem atenção
Considera a cota parlamentar de 2023, o patrimônio declarado e os conflitos de interesse.
O traço escuro marca a média da Câmara. Em vermelho, quando o resultado é pior que a média.
Despesas reembolsadas pela cota que bateram em critérios de alerta (empresa inativa, nota repetida, valor fora do comum…). Um alerta é um indício para verificar, não uma acusação.
| O que chamou a atenção | Severidade | Fornecedor | Valor | Data | Nota |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "PASSAGEM AÉREA - SIGEPA" (z=7.4σ) | Alta | TAM | R$ 5.869 | 2023-05-03 | — |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | CREATIVE FULL SERVICE LTDA | R$ 4.400 | 2023-07-31 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | CREATIVE FULL SERVICE LTDA | R$ 2.200 | 2023-11-08 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | CREATIVE FULL SERVICE LTDA | R$ 2.200 | 2023-12-18 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | CREATIVE FULL SERVICE LTDA | R$ 2.200 | 2023-09-14 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | BIGFORMS LTDA ME | R$ 15.000 | 2023-12-14 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-08-04 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-09-01 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-09-01 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-08-04 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | BIGFORMS LTDA ME | R$ 15.000 | 2023-10-30 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | BIGFORMS LTDA ME | R$ 15.000 | 2023-10-30 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-09-01 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | BIGFORMS LTDA ME | R$ 15.000 | 2023-12-14 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-09-01 | Ver nota |
| Frequência anormal com o mesmo fornecedorURISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA aparece em ≥6 meses distintos | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-08-04 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-08-04 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-08-04 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 15,000.00 | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-10-02 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 378,000) é 2.3x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | URISSANÊ COMUNICAÇÃO lLTDA | R$ 15.000 | 2023-10-02 | Ver nota |
157 despesas reembolsadas, R$ 481.529 no total.
A cota parlamentar (o nome oficial é CEAP na Câmara e CEAPS no Senado) não é salário nem dinheiro que o parlamentar guarda. É dinheiro público para despesas do mandato: passagens, aluguel e manutenção do escritório, combustível, hospedagem, divulgação do trabalho.
Funciona como reembolso: o parlamentar paga, apresenta a nota fiscal e a Câmara ou o Senado devolve o valor, até um limite mensal que varia por estado. As notas são públicas, e é por isso que dá para ver em que foi gasto e cruzar com outros dados.
Deputados e senadores não têm cartão corporativo. O cartão corporativo é do Poder Executivo (servidores de ministérios e da Presidência); os gastos do mandato de um parlamentar são todos os desta cota. Os gastos do cartão estão em cartão corporativo do Governo Federal.
| Categoria | Valor |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 378.000 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 45.544 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 44.011 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 9.525 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 4.449 |
⚑ mês com pelo menos um gasto de alerta alto (barra vermelha)
| Mês | Valor | Alerta alto |
|---|---|---|
| Fev | R$ 9.017 | — |
| Mar | R$ 21.993 | — |
| Abr | R$ 18.917 | — |
| Mai | R$ 48.917 | sim |
| Jun | R$ 46.347 | — |
| Jul | R$ 51.238 | — |
| Ago | R$ 51.733 | — |
| Set | R$ 50.310 | — |
| Out | R$ 74.684 | — |
| Nov | R$ 43.905 | — |
| Dez | R$ 64.469 | — |
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 481.529 |
| 2024 | R$ 514.468 |
| 2025 | R$ 516.937 |
| 2026 | R$ 307.833 |
| Ano | Score | Presença |
|---|---|---|
| 2023 | 28 | 86.6% |
| 2024 | 29 | 91.4% |
| 2025 | 29.1 | 91.6% |
| 2026 | 35.7 | 94.8% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor | Nota |
|---|
A Câmara publica o nome do passageiro e o trecho de cada passagem paga pela cota, mas não o motivo da viagem. As regras da Câmara definem quem pode viajar com a cota; os dados não permitem dizer se cada viagem cumpriu essas regras. Comparamos só nomes: quem já saiu do gabinete aparece em “outras pessoas”.
| Passageiro, como publicado | Trechos recentes | Passagens |
|---|---|---|
| INESIO DOMINGUES CARNEIRO; | 2 (R$ 4.449) |
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL | PARTICIPACAO COTISTA EMPRESA METRON | R$ 700.000 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | RF LP HIGH BANCO DO BRASIL | R$ 249.950 |
| DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS | SALDO BANCO DO BRASIL | R$ 21.166 |
| AÇÕES (INCLUSIVE AS PROVENIENTES DE LINHA TELEFÔNICA) | 2.200 AÇÕES PN PETROBRÁS S/A | R$ 5.000 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | CONTA CORRENTE E VGBL DO BANCO DO BRASIL | R$ 3.900 |
| Total declarado | R$ 980.016 | |
Todas as eleições em que se candidatou com o mesmo CPF, com o resultado e o patrimônio declarado em cada uma.
| Eleição | Cargo | Resultado | Patrimônio declarado |
|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal, PT-SP | ELEITO POR QP | R$ 980.016 |
| 2022 | Deputado federal, PT-SP | ELEITO POR QP | R$ 125.602 |
| 2020 | Prefeito, PT-CORBÉLIA/SP | R$ 126.190 | |
| 2018 | Senador, PT-SP | NÃO ELEITO | R$ 1.373.920 |
Votos nominais válidos contados pelo TSE. A fatia em cada município é a parte dos votos para o mesmo cargo que foi para este candidato.
| Município | Votos | Fatia no município |
|---|---|---|
| São Paulo | 67.344 | 1,1% |
| Campinas | 5.502 | 0,9% |
| Suzano | 4.154 | 2,7% |
| São José dos Campos | 3.931 | 1% |
| Sorocaba | 3.914 | 1,1% |
| Santo André | 3.235 | 0,8% |
| Mogi das Cruzes | 3.016 | 1,4% |
| Cotia | 2.748 | 2,1% |
| Hortolândia | 2.517 | 2,2% |
| Osasco | 2.483 | 0,6% |
| Município | Votos | Fatia no município |
|---|---|---|
| São Paulo | 67.148 | 1,1% |
| Campinas | 9.543 | 1,7% |
| Guarulhos | 5.988 | 1% |
| Osasco | 4.757 | 1,2% |
| São José dos Campos | 4.291 | 1,1% |
| Mogi das Cruzes | 4.062 | 1,9% |
| Sorocaba | 3.763 | 1,1% |
| Itaquaquecetuba | 2.726 | 1,8% |
| Hortolândia | 2.280 | 2,1% |
| Sumaré | 2.076 | 1,6% |
Fonte: TSE, votação por candidato, município e zona. 2.º turno de 2026: resultado oficial totalizado.
A cota é reembolso: primeiro paga-se a despesa, depois a Câmara devolve. Aqui está o que foi pedido de volta em cada mês, sem as passagens que a Câmara compra diretamente.
O maior mês de 2023 foi out, com R$ 71.834, 1,5 vezes o salário bruto. 5 meses ficaram acima do salário. Como funciona a cota
salário bruto de R$ 46.366
Valores de 2023.
| Nome | Cargo | Nomeação |
|---|---|---|
| CASSIA REGINA DE OLIVEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-08-13 |
| VANESSA SILVA DE MELO | Secretário Parlamentar | 2026-08-13 |
| CHARLES DOUGLAS DE ALMEIDA | Secretário Parlamentar | 2026-07-31 |
| MARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| ANA MARCIA DA SILVA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANA PAULA VALDEZ | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANTONIO DONIZETE PRAXEDES | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| CARLOS ROBERTO VELOSO JUNIOR | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ELISABETE APARECIDA SILVERIO | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| EVA NEVES CORDEIRO | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| LUIZ FERNANDO DA CRUZ | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MANOEL DA PAZ LUCENA DE OLIVEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARCELO DA SILVA PEREIRA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARCO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARCOS ROBERTO ANDRADE | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARGARETE GOMES VALENTE DA SILVA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARIA CRISTINA BEZERRA EMERENCIANO | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MONICA BERBEL | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| OSMAR FARIAS DA SILVA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| PAULO ROGERIO DE JESUS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| VANEIDE SANTOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ADRIANI APARECIDA DA SILVA PAZ | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| AGHATA BEATRIS DA SILVA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ALESSANDRA GONÇALVES FARIA VARGAS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| RUBERVON MAGALHÃES PINHEIRO | CNE10 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B | 2025-08-27 |
Não sabemos se estas pessoas são parentes. A Câmara publica só o nome dos assessores, sem CPF nem grau de parentesco, por isso comparamos apenas nomes. Mostramos só sobrenomes raros. Entre parênteses está quantas pessoas, entre os 871 mil candidatos registados no TSE, têm esse sobrenome. Pode ser coincidência. A contratação de parentes até ao 3.º grau, mesmo cruzada entre gabinetes, é proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF; confirmar um caso exige documentos que não estão nestes dados.
Patrimônio cresceu mais de 500% (declaração de 2022-2026)
Patrimônio cresceu 680% entre 2022 e 2026: R$ 125.602 → R$ 980.016
Patrimônio caiu mais de 80% (declaração de 2018-2022)
Patrimônio caiu 91% entre 2018 e 2022: R$ 1.373.920 → R$ 125.602
Sócio no registo nacional: o que muda?
Este cruzamento não parte de uma despesa: compara o político com os sócios de todas as empresas do Brasil (Receita Federal). A Receita publica só os 6 dígitos do meio do CPF de cada sócio. Quando esses dígitos e o nome batem com os do político, é a mesma pessoa (“confirmado pelo CPF”). Sem CPF para comparar, fica só o nome: quase idêntico é um indício forte, mas não prova; nome parcial pode ser só um homônimo.
O que é uma emenda?
Dinheiro do orçamento federal que cada parlamentar pode destinar a um projeto, área ou região. Não é dinheiro dele, e é diferente da cota parlamentar (a verba para as despesas do próprio mandato).
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
EXPRESSIVO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO S/C LTDA, sócio JILMAR AUGUSTINHO TATTO
JILMAR AUGUSTINHO TATTO é sócio/a pessoa física de EXPRESSIVO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO S/C LTDA (CNPJ 67.840.249/0001-86), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Jilmar Tatto (camara), nome legal comparado: JILMAR AUGUSTINHO TATTO. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: AUGUSTINHO, JILMAR, TATTO.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
METRON VERDE LTDA, sócio JILMAR AUGUSTINHO TATTO
JILMAR AUGUSTINHO TATTO é sócio/a pessoa física de METRON VERDE LTDA (CNPJ 56.424.277/0001-04), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Jilmar Tatto (camara), nome legal comparado: JILMAR AUGUSTINHO TATTO. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: AUGUSTINHO, JILMAR, TATTO.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Emenda para comunicação e cota paga a empresa de mídia
Facebook Serviços Online do Brasil ltda. R$ 261.737 pagos pela cota em 40 despesas
Jilmar Tatto destinou R$ 1,252,300 em emendas parlamentares (dinheiro público) para o sector de Comunicações/Cultura em geral — não está confirmado que este valor foi para Facebook Serviços Online do Brasil ltda especificamente. Separadamente, Jilmar Tatto pagou R$ 261,737 via CEAP directamente a esta empresa (empresa de mídia/publicidade) — ou seja, é cliente CEAP de uma empresa do mesmo sector que recebe as suas emendas. Não é ilegal, e não há aqui prova de que uma coisa esteja ligada à outra — é uma coincidência de sector que pode merecer atenção. CNPJ: 13.347.016/0001-17.
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
índice de semelhança 80
Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota
DEILDE FERREIRA DAS NEVES. R$ 8.000 pagos pela cota em 1 despesas
Jilmar Tatto pagou R$ 44,830 a DEILDE FERREIRA DAS NEVES com dinheiro da campanha (2026). Depois de eleito(a), Jilmar Tatto pagou mais R$ 8,000 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (1 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 34.912.328/0001-04. Actividade registada: edicao integrada a impressao de cadastros, listas e outros produtos graficos (CNAE 58298).
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Pagou R$ 44.830 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 8.000 com a cota parlamentar (público), já eleito.
índice de semelhança 75
Emenda para comunicação e cota paga a empresa de mídia
DEILDE FERREIRA DAS NEVES ME. R$ 8.000 pagos pela cota em 1 despesas
Jilmar Tatto destinou R$ 1,252,300 em emendas parlamentares (dinheiro público) para o sector de Comunicações/Cultura em geral — não está confirmado que este valor foi para DEILDE FERREIRA DAS NEVES ME especificamente. Separadamente, Jilmar Tatto pagou R$ 8,000 via CEAP directamente a esta empresa (empresa de mídia/publicidade) — ou seja, é cliente CEAP de uma empresa do mesmo sector que recebe as suas emendas. Não é ilegal, e não há aqui prova de que uma coisa esteja ligada à outra — é uma coincidência de sector que pode merecer atenção. CNPJ: 34.912.328/0001-04.
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
índice de semelhança 70
Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. R$ 130.869 pagos pela cota em 20 despesas
Jilmar Tatto pagou R$ 350,000 a FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. com dinheiro da campanha (2022,2026) e, depois de eleito(a), mais R$ 130,869 à MESMA empresa com dinheiro público via CEAP (20 despesas). FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. é uma plataforma de publicidade usada pela generalidade dos políticos — a coincidência campanha/CEAP não indica, por si só, favorecimento pessoal. Ainda assim, é dinheiro público a ser pago a uma big tech privada estrangeira. CNPJ: 13.347.016/0001-17. Actividade registada: agenciamento de espacos para publicidade exceto em veiculos de comunicacao (CNAE 73122).
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Pagou R$ 350.000 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 130.869 com a cota parlamentar (público), já eleito.
índice de semelhança 40
| Data | Votação | Resultado | Voto |
|---|---|---|---|
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443. | Aprovada | Sim |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
Fontes: Câmara dos Deputados (cota, presença, votações, assessores), TSE (bens e candidaturas), Receita Federal (sócios de empresas) e Portal da Transparência (emendas). Como calculamos.