Deputado(a) federal, UNIÃO-CE, 48 anos, nasceu em Sobral
Doutorado
Ficha Limpa1 gasto com alerta alto em 2023
score 2023
206º de 915
7 situações de alta severidade pedem atenção
Considera a cota parlamentar de 2023, o patrimônio declarado e os conflitos de interesse.
O traço escuro marca a média da Câmara. Em vermelho, quando o resultado é pior que a média.
Despesas reembolsadas pela cota que bateram em critérios de alerta (empresa inativa, nota repetida, valor fora do comum…). Um alerta é um indício para verificar, não uma acusação.
| O que chamou a atenção | Severidade | Fornecedor | Valor | Data | Nota |
|---|---|---|---|---|---|
| Despesa em fim de semana ou feriadoDespesa em fim de semana ou feriado: 2023-11-02 | Alta | TAM | R$ 1.369 | 2023-11-02 | — |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 4.000 | 2023-10-23 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 4.000 | 2023-09-19 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 4.000 | 2023-11-20 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 4.000 | 2023-12-15 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | 49.160.680 MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-03-01 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-07-10 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-05-09 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-06-13 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-05-22 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção J) pode ser incompatível com "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." | Média | MARINA OLIVEIRA AGOSTINE | R$ 3.500 | 2023-08-15 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 399,500) é 2.4x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | JOÃO PEDRO AGUIAR DIOGENES | R$ 30.000 | 2023-09-13 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 30,000.00 | BAIXA | JOÃO PEDRO AGUIAR DIOGENES | R$ 30.000 | 2023-09-13 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 399,500) é 2.4x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | JOÃO PEDRO AGUIAR DIOGENES | R$ 20.000 | 2023-11-01 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 20,000.00 | BAIXA | JOÃO PEDRO AGUIAR DIOGENES | R$ 20.000 | 2023-11-01 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 17,000.00 | BAIXA | Francisco C. T. Araújo - ME | R$ 17.000 | 2023-07-05 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 399,500) é 2.4x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | Francisco C. T. Araújo - ME | R$ 17.000 | 2023-07-05 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 399,500) é 2.4x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | Francisco C. T. Araújo - ME | R$ 17.000 | 2023-09-04 | Ver nota |
| Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR" (R$ 399,500) é 2.4x a mediana dos pares que usaram esta categoria ( | BAIXA | Francisco C. T. Araújo - ME | R$ 17.000 | 2023-06-07 | Ver nota |
| Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 17,000.00 | BAIXA | Francisco C. T. Araújo - ME | R$ 17.000 | 2023-07-31 | Ver nota |
242 despesas reembolsadas, R$ 572.099 no total.
A cota parlamentar (o nome oficial é CEAP na Câmara e CEAPS no Senado) não é salário nem dinheiro que o parlamentar guarda. É dinheiro público para despesas do mandato: passagens, aluguel e manutenção do escritório, combustível, hospedagem, divulgação do trabalho.
Funciona como reembolso: o parlamentar paga, apresenta a nota fiscal e a Câmara ou o Senado devolve o valor, até um limite mensal que varia por estado. As notas são públicas, e é por isso que dá para ver em que foi gasto e cruzar com outros dados.
Deputados e senadores não têm cartão corporativo. O cartão corporativo é do Poder Executivo (servidores de ministérios e da Presidência); os gastos do mandato de um parlamentar são todos os desta cota. Os gastos do cartão estão em cartão corporativo do Governo Federal.
| Categoria | Valor |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 399.500 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 144.769 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 10.323 |
| TELEFONIA | R$ 7.760 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 5.644 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 3.043 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 1.059 |
⚑ mês com pelo menos um gasto de alerta alto (barra vermelha)
| Mês | Valor | Alerta alto |
|---|---|---|
| Jan | R$ 699 | — |
| Fev | R$ 22.848 | — |
| Mar | R$ 66.335 | — |
| Abr | R$ 37.199 | — |
| Mai | R$ 37.786 | — |
| Jun | R$ 67.157 | — |
| Jul | R$ 37.287 | — |
| Ago | R$ 76.105 | — |
| Set | R$ 56.473 | — |
| Out | R$ 74.739 | — |
| Nov | R$ 56.542 | sim |
| Dez | R$ 38.930 | — |
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 572.099 |
| 2024 | R$ 516.346 |
| 2025 | R$ 581.057 |
| 2026 | R$ 253.536 |
| Ano | Score | Presença |
|---|---|---|
| 2019 | 29.8 | 48.5% |
| 2020 | 44.9 | 86.6% |
| 2021 | 45.6 | 82.1% |
| 2022 | 37.9 | 65.3% |
| 2023 | 42.1 | 84.3% |
| 2024 | 40.9 | 85% |
| 2025 | 28.8 | 84.7% |
| 2026 | 49.3 | 90.9% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor | Nota |
|---|
A Câmara publica o nome do passageiro e o trecho de cada passagem paga pela cota, mas não o motivo da viagem. As regras da Câmara definem quem pode viajar com a cota; os dados não permitem dizer se cada viagem cumpriu essas regras. Comparamos só nomes: quem já saiu do gabinete aparece em “outras pessoas”.
| Passageiro, como publicado | Trechos recentes | Passagens |
|---|---|---|
| JANAINA MARIA AGUIAR QUINTELA | BSB/FOR, BSB/FOR, FOR/BSB | 53 (R$ 50.194) |
| ALLAN DE SOUSA GALVAO | BSB/BSB, FOR/BSB, BSB/ FOR | 8 (R$ 3.212) |
| JOSE ROBERTO CARLOS CAVALCANTE | BSB/FOR, FOR/BSB, FOR/BSB | 4 (R$ 1.960) |
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| CASA | UMA CASA FINANCIADA EM SOBRAL/CE | R$ 990.000 |
| QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL | 50% DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA | R$ 474.518 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. | UM AUTOMÓVEL TOYOTA/HILUX 2024/2025 FINANCIADO | R$ 400.000 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | SANTANDER EQUILIBRIO | R$ 102.508 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | SANTANDER ADVANCED | R$ 101.601 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | LCI SANTANDER | R$ 100.000 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. | UMA MOTOCICLETA HONDA XRE/190 2023 | R$ 21.042 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. | UMA MOTOCICLETA HONDA XRE/190 2023/2024 | R$ 20.770 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | APLICAÇÃO BRADESCO | R$ 16.040 |
| APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS) | SANTANDER INFLAÇÃO | R$ 7.332 |
| Total declarado | R$ 2.257.045 | |
Todas as eleições em que se candidatou com o mesmo CPF, com o resultado e o patrimônio declarado em cada uma.
| Eleição | Cargo | Resultado | Patrimônio declarado |
|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal, UNIÃO-CE | ELEITO POR QP | R$ 2.257.045 |
| 2022 | Deputado federal, UNIÃO-CE | ELEITO POR QP | R$ 1.512.460 |
| 2018 | Deputado federal, MDB-CE | ELEITO POR QP | R$ 3.213.000 |
Votos nominais válidos contados pelo TSE. A fatia em cada município é a parte dos votos para o mesmo cargo que foi para este candidato.
| Município | Votos | Fatia no município |
|---|---|---|
| Sobral | 29.745 | 26,2% |
| Umirim | 6.698 | 54,1% |
| Mucambo | 4.826 | 51,7% |
| Cruz | 4.766 | 26,6% |
| Trairi | 4.562 | 11,6% |
| Campos Sales | 4.342 | 28,9% |
| Itapipoca | 3.743 | 4,5% |
| Fortaleza | 3.019 | 0,2% |
| Forquilha | 2.689 | 17,1% |
| Martinópole | 2.650 | 31,2% |
| Município | Votos | Fatia no município |
|---|---|---|
| Sobral | 19.867 | 19,4% |
| Guaraciaba do Norte | 8.069 | 36,8% |
| Uruburetama | 4.706 | 35,8% |
| Mucambo | 4.584 | 55,3% |
| Fortaleza | 3.186 | 0,2% |
| Itapipoca | 3.158 | 4,4% |
| Viçosa do Ceará | 3.085 | 9,6% |
| Trairi | 2.994 | 8,8% |
| Granja | 2.886 | 10% |
| Tianguá | 2.647 | 6,7% |
Fonte: TSE, votação por candidato, município e zona. 2.º turno de 2026: resultado oficial totalizado.
A cota é reembolso: primeiro paga-se a despesa, depois a Câmara devolve. Aqui está o que foi pedido de volta em cada mês, sem as passagens que a Câmara compra diretamente.
O maior mês de 2023 foi ago, com R$ 64.779, 1,4 vezes o salário bruto. 3 meses ficaram acima do salário. Como funciona a cota
salário bruto de R$ 46.366
Valores de 2023.
| Nome | Cargo | Nomeação |
|---|---|---|
| PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA | Secretário Parlamentar | 2026-10-20 |
| AMÉLIA MACHADO PARENTE | Secretário Parlamentar | 2026-10-20 |
| MAIARA DE MESQUITA TELES | Secretário Parlamentar | 2026-06-15 |
| TALYTA LOBATO QUEIROZ BARRETO | Secretário Parlamentar | 2026-03-25 |
| JESSÉ JOSÉ DE OLIVEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-03-09 |
| FRANCISCO ADEILSON PINTO BRAGA | Secretário Parlamentar | 2026-03-03 |
| ANTONIO CLEUSON CARNEIRO FILHO | Secretário Parlamentar | 2026-03-03 |
| RICARDO ANTONIO LIMA SOUSA FILHO | Secretário Parlamentar | 2026-03-03 |
| FERNANDA LAURA LEMOS ROCHA DE MELO | Secretário Parlamentar | 2026-02-27 |
| FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE NOGUEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-02-27 |
| JÚLIO CÉSAR CARNEIRO DE ARAÚJO | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| JOSÉ CLAUDIO SOUSA BRITO | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| ANA CLARA BRAZ RODRIGUES | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| JANAINA MARIA AGUIAR GALVAO | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| ADENILSON PINTO BRAGA | Secretário Parlamentar | 2026-02-25 |
| THELMA AGUIAR CUNHA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ERVERTON GUERRA VIEIRA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| FRANCISCA SALETE SANTOS CHAGAS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| INÊS DE MARIA DIAS AGUIAR | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARIA CARMIRENE VASCONCELOS SOLOM | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA DOMINGOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO | CNE10 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B | 2025-03-13 |
| ANDREIA CHRYSTIANE VIEIRA DA SILVA | CNE12 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO C | — |
Sócio no registo nacional: o que muda?
Este cruzamento não parte de uma despesa: compara o político com os sócios de todas as empresas do Brasil (Receita Federal). A Receita publica só os 6 dígitos do meio do CPF de cada sócio. Quando esses dígitos e o nome batem com os do político, é a mesma pessoa (“confirmado pelo CPF”). Sem CPF para comparar, fica só o nome: quase idêntico é um indício forte, mas não prova; nome parcial pode ser só um homônimo.
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
MR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de MR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ 62.519.461/0001-22), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO -ASSUNDECT, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO -ASSUNDECT (CNPJ 04.671.312/0001-88), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
ASSOCIACAO DOS MANTENEDORES INDEPENDENTES EDUCADORES DO ENSINO SUPERIOR, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de ASSOCIACAO DOS MANTENEDORES INDEPENDENTES EDUCADORES DO ENSINO SUPERIOR (CNPJ 38.906.264/0001-81), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
ACFSO - ACADEMIA & CURSO DE FORMACAO EM SEGURANCA OFICIAL LTDA, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de ACFSO - ACADEMIA & CURSO DE FORMACAO EM SEGURANCA OFICIAL LTDA (CNPJ 17.670.447/0001-70), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
GORJ INDUSTRIA DE AERONAVES S/A, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de GORJ INDUSTRIA DE AERONAVES S/A (CNPJ 19.650.269/0001-41), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E SUPERIOR CEARENSE, sócio MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES
MOSES HAENDEL MELO SPINDOLA RODRIGUES é sócio/a pessoa física de INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E SUPERIOR CEARENSE (CNPJ 13.168.043/0001-22), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: Moses Rodrigues (camara), nome legal comparado: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: HAENDEL, MELO, MOSES, RODRIGUES, SPINDOLA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
| Data | Votação | Resultado | Voto |
|---|---|---|---|
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413. | Aprovada | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Sim |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Sim |
Fontes: Câmara dos Deputados (cota, presença, votações, assessores), TSE (bens e candidaturas), Receita Federal (sócios de empresas) e Portal da Transparência (emendas). Como calculamos.