| 06 de nov. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390. | — | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436. | Rejeitada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429. | Rejeitada | Não |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332. | Rejeitada | Não |