| 01 de nov. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357. | Aprovada | Sim |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 253; abstenção: 1; total: 345. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 246; total: 339. | Rejeitada | Não |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413. | Aprovada | Sim |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.
| Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315. | Rejeitada | Não |
| 27 de set. de 2023 | Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272. | Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263. | Aprovada | Sim |