| 06 de nov. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390. | — | Sim |
| 01 de nov. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357. | Aprovada | Sim |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 246; total: 339. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 253; abstenção: 1; total: 345. | Rejeitada | Não |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Sim |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298. | Rejeitada | Não |