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Política BR
Foto de Bacelar

Bacelar

Deputado(a) federal, PV-BA, 69 anos, nasceu em Esplanada

Pós-Graduação

[email protected]

Ficha Limpa1 gasto com alerta alto em 2024

37

score 2024
431º de 572

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3 situações de alta severidade pedem atenção

Considera a cota parlamentar de 2024, o patrimônio declarado e os conflitos de interesse.

Em 2024

Score
36,6
431º de 572
Presença
85,0%
média 75.9%
Proposições
24
média 27.6
Cota parlamentar
R$ 476.527
acima da média
Patrimônio declarado
R$ 639.275
TSE 2026
Emendas
R$ 32.023.555
valor empenhado
Gastos com alerta
20
1 de alta severidade
Assessores
23
de 25 possíveis

Comparado com a média da Câmara

Presença85.0%média 75.9%
Proposições24média 28
Cota reembolsadaR$ 476.527média R$ 434.033

O traço escuro marca a média da Câmara. Em vermelho, quando o resultado é pior que a média.

Gastos que pedem explicação

Despesas reembolsadas pela cota que bateram em critérios de alerta (empresa inativa, nota repetida, valor fora do comum…). Um alerta é um indício para verificar, não uma acusação.

O que chamou a atençãoSeveridadeFornecedorValorDataNota
Frequência anormal com o mesmo fornecedorCONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP aparece em ≥6 meses distintosAltaCONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPPR$ 12.6502024-01-03Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR." (z=3.8σ)MédiaWORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONALR$ 39.1002024-12-09Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-09-23Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-12-06Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-09-04Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-07-18Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-10-11Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1252024-08-15Ver nota
Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" (z=3.2σ)MédiaAFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHOR$ 9.1242024-12-06Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 18,000.00BAIXAYELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-MER$ 18.0002024-01-24Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 18,000.00BAIXAYELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-MER$ 18.0002024-03-21Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 18,000.00BAIXAYELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-MER$ 18.0002024-02-20Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 18,000.00BAIXAYELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-MER$ 18.0002024-04-25Ver nota
Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA" (R$ 33,000) é 3.9x a mediana dos pares que usarBAIXARAIOS VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAR$ 8.7002024-09-26Ver nota
Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA" (R$ 33,000) é 3.9x a mediana dos pares que usarBAIXARAIOS VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAR$ 8.7002024-10-30Ver nota
Gasto anual atípico na categoriaTotal anual em "SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA" (R$ 33,000) é 3.9x a mediana dos pares que usarBAIXARAIOS VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAR$ 8.7002024-11-28Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 7,000.00BAIXAEMIC DE SOUZA REISR$ 7.0002024-09-18Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 7,000.00BAIXAEMIC DE SOUZA REISR$ 7.0002024-10-11Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 7,000.00BAIXAEMIC DE SOUZA REISR$ 7.0002024-12-10Ver nota
Valor redondoValor exactamente redondo: R$ 7,000.00BAIXAEMIC DE SOUZA REISR$ 7.0002024-11-12Ver nota

Cota parlamentar em 2024

217 despesas reembolsadas, R$ 476.527 no total.

O que é a cota parlamentar?

A cota parlamentar (o nome oficial é CEAP na Câmara e CEAPS no Senado) não é salário nem dinheiro que o parlamentar guarda. É dinheiro público para despesas do mandato: passagens, aluguel e manutenção do escritório, combustível, hospedagem, divulgação do trabalho.

Funciona como reembolso: o parlamentar paga, apresenta a nota fiscal e a Câmara ou o Senado devolve o valor, até um limite mensal que varia por estado. As notas são públicas, e é por isso que dá para ver em que foi gasto e cruzar com outros dados.

Deputados e senadores não têm cartão corporativo. O cartão corporativo é do Poder Executivo (servidores de ministérios e da Presidência); os gastos do mandato de um parlamentar são todos os desta cota. Os gastos do cartão estão em cartão corporativo do Governo Federal.

Em que foi gasta
Ver os números em tabela
CategoriaValor
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 189.782
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 151.863
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 72.724
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.R$ 33.000
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 29.558
TELEFONIAR$ 3.956
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA-R$ 4.356
Gasto por mês

⚑ mês com pelo menos um gasto de alerta alto (barra vermelha)

Ver os números em tabela
MêsValorAlerta alto
JanR$ 35.681sim
FevR$ 34.104—
MarR$ 44.371—
AbrR$ 38.471—
MaiR$ 29.020—
JunR$ 20.066—
JulR$ 21.884—
AgoR$ 26.259—
SetR$ 41.935—
OutR$ 33.889—
NovR$ 77.979—
DezR$ 72.868—

Ao longo do mandato

Cota reembolsada por ano
Ver os números em tabela
AnoValor
2023R$ 529.747
2024R$ 476.527
2025R$ 544.912
2026R$ 419.968
Score e presença por ano (0 a 100)
Ver os números em tabela
AnoScorePresença
201937.966.5%
202049.389.4%
202149.792%
202243.181.8%
202343.384.3%
202436.685%
202544.188.5%
202647.694.8%

Todas as despesas de 2024

217 despesas em 2024
DataCategoriaFornecedorValorNota

Quem viajou com as passagens da cota em 2024

A Câmara publica o nome do passageiro e o trecho de cada passagem paga pela cota, mas não o motivo da viagem. As regras da Câmara definem quem pode viajar com a cota; os dados não permitem dizer se cada viagem cumpriu essas regras. Comparamos só nomes: quem já saiu do gabinete aparece em “outras pessoas”.

Em nome do próprio deputado
63
-R$ 7.464
Outras pessoas
3
R$ 3.108
Passageiro, como publicadoTrechos recentesPassagens
ARTHUR CHAVES FIGUEIREDOSSA/BSB, SSA/BSB, BSB/ SSA3 (R$ 3.108)

Bens declarados ao TSE em 2026

TipoDescriçãoValor
DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONALDINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONALR$ 200.000
APARTAMENTOAPARTAMENTO FINANCIADO BANCO BRADESCOR$ 195.000
CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADOITAÚ IMÓVEISR$ 143.447
CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADOCAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 52.416
OUTROS BENS E DIREITOSCONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 18.314
CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADOBANCO DO BRASILR$ 17.480
CADERNETA DE POUPANÇABANCO DO BRASILR$ 5.520
CADERNETA DE POUPANÇACAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 4.556
APLICAÇÃO DE RENDA FIXA (CDB, RDB E OUTROS)APLICAÇÕES BANCO DO BRASILR$ 2.442
QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL2JC CONSULTORIA LTDAR$ 100
Total declaradoR$ 639.275

Candidaturas registadas no TSE

Todas as eleições em que se candidatou com o mesmo CPF, com o resultado e o patrimônio declarado em cada uma.

EleiçãoCargoResultadoPatrimônio declarado
2026Deputado federal, PV-BASUPLENTER$ 639.275
2022Deputado federal, PV-BAELEITO POR QPR$ 462.181
2020Prefeito, PODE-ESPLANADA/BAR$ 427.798
2018Deputado federal, PODE-BAELEITO POR QPR$ 413.247

Votos recebidos

Votos nominais válidos contados pelo TSE. A fatia em cada município é a parte dos votos para o mesmo cargo que foi para este candidato.

2026, eleição para deputado federal em BA

Votos
102.703
suplente
Posição
38.º
de 502 candidatos
Dos votos para o cargo
1,3%
em BA
Municípios com votos
375
os 5 maiores deram 44,6%
Onde teve mais votos
MunicípioVotosFatia no município
Salvador29.3432,2%
Paulo Afonso5.5529,6%
Livramento de Nossa Senhora4.37016,6%
Santa Brígida3.64442,8%
Feira de Santana2.8980,9%
Rio Real2.58612%
Juazeiro2.5252,1%
Esplanada2.37212,8%
Candeias2.2074,9%
Entre Rios1.9289,7%

2022, eleição para deputado federal em BA

Votos
110.787
eleito pelo quociente partidário
Posição
24.º
de 669 candidatos
Dos votos para o cargo
1,5%
em BA
Municípios com votos
359
os 5 maiores deram 47,1%
Onde teve mais votos
MunicípioVotosFatia no município
Salvador36.4962,8%
Paulo Afonso8.32714,9%
Livramento de Nossa Senhora2.91111,8%
Inhambupe2.36413,3%
Pé de Serra2.12525,3%
Santa Brígida2.02624,9%
Almadina1.91657,3%
Laje1.76812,7%
Alagoinhas1.6932,3%
Lauro de Freitas1.6391,6%

Fonte: TSE, votação por candidato, município e zona. 2.º turno de 2026: resultado oficial totalizado.

Quanto teve de adiantar por mês

A cota é reembolso: primeiro paga-se a despesa, depois a Câmara devolve. Aqui está o que foi pedido de volta em cada mês, sem as passagens que a Câmara compra diretamente.

O maior mês de 2024 foi nov, com R$ 72.731, 1,6 vezes o salário bruto. 2 meses ficaram acima do salário. Como funciona a cota

  • janR$ 32.622
  • fevR$ 34.104
  • marR$ 35.626
  • abrR$ 34.556
  • maiR$ 27.237
  • junR$ 24.824
  • julR$ 36.582
  • agoR$ 38.783
  • setR$ 41.026
  • outR$ 31.918
  • novR$ 72.731
  • dezR$ 70.875

salário bruto de R$ 46.366

Salário e estrutura do mandato

Valores de 2024.

Salário
R$ 46.366/mês
R$ 556.394 por ano
Verba de gabinete
R$ 111.676/mês
para até 25 assessores
Auxílio-moradia
R$ 4.253/mês
se não usa apartamento funcional
Assessores
23 de 25
Ver os 23 assessores
NomeCargoNomeação
ALEX SOUZA SANTOS FILHOSecretário Parlamentar2026-08-10
ALINE CRISTINA CARVALHO MIRANDACNE15 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D2026-05-29
LEONARDO LUIS FRANÇA PAIMSecretário Parlamentar2026-05-13
SHEILA FIGUEIREDO TRINCHÃOSecretário Parlamentar2026-04-13
JÚLIA SIMÕES RIBEIRO GALDINOSecretário Parlamentar2026-04-09
SANDRA FABIOLA SANTOS DE ALMEIDASecretário Parlamentar2026-04-07
FABRIZIO LEANDRO FONSECA FISCINASecretário Parlamentar2026-03-06
ELISABETH BORGES FAÇANHA TEIXEIRASecretário Parlamentar2026-03-06
FABRIZIO LEANDRO FONSECA FISCINASecretário Parlamentar2026-03-06
JEFFERSON KAIQUE LELES DE SOUZASecretário Parlamentar2026-03-06
LEANDRO MOREIRA DE JESUSSecretário Parlamentar2026-03-06
MARILIA CHAGAS CARDOSOSecretário Parlamentar2026-03-06
ANDREA MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDASecretário Parlamentar2026-02-18
EMILY GABRIELLA ALVES MAGALHÃESSecretário Parlamentar2026-02-18
JOSIMAR BENEDITO COELHO ARAUJOSecretário Parlamentar2026-02-18
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDASecretário Parlamentar2026-02-18
MANOEL DA PAIXÃO CONCEIÇÃO DOS SANTOSSecretário Parlamentar2026-02-18
UENDEL ALVES DE OLIVEIRASecretário Parlamentar2026-02-18
PEDRO HENRIQUE SIMÕES RIBEIROCNE10 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B2025-06-09
IVANA SOUTO SILVA LEMOSCNE11 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B2024-05-29
DANIELLE DE OLIVEIRA SOARESCNE10 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B2023-03-16
FLÁVIA RAQUEL SOUSA SAMPAIOCNE13 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C2023-03-03
RICARDO BARBURCNE15 - ASSISTENTE TÉCNICO DE COMISSÃO ADJUNTO D—

Assessores com sobrenome raro em comum com políticos

Não sabemos se estas pessoas são parentes. A Câmara publica só o nome dos assessores, sem CPF nem grau de parentesco, por isso comparamos apenas nomes. Mostramos só sobrenomes raros. Entre parênteses está quantas pessoas, entre os 871 mil candidatos registados no TSE, têm esse sobrenome. Pode ser coincidência. A contratação de parentes até ao 3.º grau, mesmo cruzada entre gabinetes, é proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF; confirmar um caso exige documentos que não estão nestes dados.

No gabinete de Bacelar

  • FABRIZIO LEANDRO FONSECA FISCINA, Secretário Parlamentar, tem em comum com LUDMILLA FONSECA FISCINA (deputado estadual, PSD-BA) os sobrenomes Fiscina (1 pessoa), Fonseca (3.589 pessoas).

Comissões

Possíveis conflitos de interesse

  • Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota

    JOY COMUNICACAO GRAFICA LTDA. R$ 121.627 pagos pela cota em 7 despesas

    Bacelar pagou R$ 67,825 a JOY COMUNICACAO GRAFICA LTDA com dinheiro da campanha (2022,2026). Depois de eleito(a), Bacelar pagou mais R$ 121,626 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (7 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 38.343.508/0001-65. Actividade registada: servicos de acabamentos graficos (CNAE 18229).

    Quem pagou esta empresa

    • O próprio, cota parlamentar (Câmara): R$ 121.627 em 7 pagamentos entre 2023 e 2026
    • O próprio, despesa de campanha: R$ 67.825 em 5 pagamentos entre 2022 e 2026

    Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.

    Pagou R$ 67.825 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 121.627 com a cota parlamentar (público), já eleito.

    índice de semelhança 90

  • Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota

    MULTIPLICAR SERVICOS LTDA. R$ 279.813 pagos pela cota em 17 despesas

    Bacelar pagou R$ 45,675 a MULTIPLICAR SERVICOS LTDA com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), Bacelar pagou mais R$ 279,813 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (17 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 04.241.959/0001-70. Actividade registada: locacao de automoveis sem condutor (CNAE 77110).

    Quem pagou esta empresa

    • Paulo Azi (UNIÃO-BA), cota parlamentar (Câmara): R$ 336.609 em 25 pagamentos entre 2023 e 2026
    • O próprio, cota parlamentar (Câmara): R$ 279.813 em 17 pagamentos entre 2024 e 2026
    • Mário Negromonte Jr. (PSB-BA), cota parlamentar (Câmara): R$ 50.852 em 4 pagamentos em 2023
    • Adolfo Viana (PSDB-BA), cota parlamentar (Câmara): R$ 50.000 em 4 pagamentos em 2026
    • Paulo Azi (UNIÃO-BA), despesa de campanha: R$ 48.037 em 2 pagamentos entre 2022 e 2026
    • O próprio, despesa de campanha: R$ 45.675 em 5 pagamentos em 2022
    • Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), despesa de campanha: R$ 13.475 em 2 pagamentos em 2022
    • Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), despesa de campanha: R$ 9.600 em 2 pagamentos em 2022

    Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.

    Pagou R$ 45.675 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 279.813 com a cota parlamentar (público), já eleito.

    índice de semelhança 85

  • Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota

    EUZARIA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI. R$ 10.000 pagos pela cota em 1 despesas

    Bacelar pagou R$ 15,000 a EUZARIA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE EIRELI com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), Bacelar pagou mais R$ 10,000 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (1 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 21.756.298/0001-34. Actividade registada: comercio varejista de artigos do vestuario e acessorios (CNAE 47814).

    Quem pagou esta empresa

    • O próprio, despesa de campanha: R$ 15.000 em 1 pagamento em 2022
    • O próprio, cota parlamentar (Câmara): R$ 10.000 em 1 pagamento em 2023

    Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.

    Pagou R$ 15.000 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 10.000 com a cota parlamentar (público), já eleito.

    índice de semelhança 75

  • Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota

    DANIELA PEREIRA DOS SANTOS ***.690.265-**. R$ 3.000 pagos pela cota em 1 despesas

    Bacelar pagou R$ 8,000 a DANIELA PEREIRA DOS SANTOS ***.690.265-** com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), Bacelar pagou mais R$ 3,000 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (1 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 34.314.074/0001-14. Actividade registada: outras atividades de prestacao de servicos de informacao nao especificadas anteriormente (CNAE 63992).

    Quem pagou esta empresa

    • O próprio, despesa de campanha: R$ 8.000 em 2 pagamentos em 2022
    • O próprio, cota parlamentar (Câmara): R$ 3.000 em 1 pagamento em 2023

    Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.

    Pagou R$ 8.000 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 3.000 com a cota parlamentar (público), já eleito.

    índice de semelhança 70

Votações em 2024

Votações
221
Sim
131
59%
Não
90
41%
Abstenção
0
Obstrução
0
DataVotaçãoResultadoVoto
19 de dez. de 2024Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.—Sim
19 de dez. de 2024Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.—Sim
19 de dez. de 2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.RejeitadaNão
19 de dez. de 2024Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.—Não
19 de dez. de 2024Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.AprovadaSim
19 de dez. de 2024Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.—Sim
18 de dez. de 2024Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.AprovadaSim
18 de dez. de 2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.RejeitadaNão
18 de dez. de 2024Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.AprovadaSim
18 de dez. de 2024Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.AprovadaSim
18 de dez. de 2024Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.AprovadaSim
18 de dez. de 2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.RejeitadaNão
18 de dez. de 2024Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.AprovadaSim
17 de dez. de 2024Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.RejeitadaNão
17 de dez. de 2024Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.AprovadaSim

Fontes: Câmara dos Deputados (cota, presença, votações, assessores), TSE (bens e candidaturas), Receita Federal (sócios de empresas) e Portal da Transparência (emendas). Como calculamos.