| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 27 de set. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315. | Rejeitada | Não |
| 27 de set. de 2023 | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263. | Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.
| Aprovada | Sim |