| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 27 de set. de 2023 | Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.
| Aprovada | Sim |
| 12 de set. de 2023 | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468. | Aprovada | Sim |
| 05 de set. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 349; não: 24; abstenção: 2; total: 375. | — | Sim |
| 05 de set. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399. | Rejeitada | Não |
| 04 de set. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 18; total: 378. | Aprovada | Artigo 17 |
| 29 de ago. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455. | Aprovada | Sim |
| 29 de ago. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; total: 415. | Aprovada | Sim |
| 29 de ago. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409. | Aprovada | Sim |
| 23 de ago. de 2023 | Aprovada a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441. | Aprovada | Sim |
| 22 de ago. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 4, 10 e 14, ressalvados os destaques. Sim: 379; não: 64; total: 443. | Aprovada | Sim |
| 09 de ago. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 118; abstenção: 1; total: 419. | Aprovada | Artigo 17 |
| 07 de jul. de 2023 | Suprimido o texto. Sim: 307; não: 166; abstenção: 5; total: 478. | — | Não |
| 07 de jul. de 2023 | Aprovado o Requerimento nº 2.150/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 335; não: 100; abstenção: 2; total: 437. | Aprovada | Sim |
| 07 de jul. de 2023 | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 375; não: 113; abstenção:3; total: 491. | Aprovada | Sim |
| 07 de jul. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 423; não: 37; abstenção: 1; total: 461. | — | Sim |
| 07 de jul. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 461; não: 24; abstenção: 2; total: 487. | — | Sim |
| 07 de jul. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 344; não: 147; abstenção: 2; total: 493. | — | Sim |