Deputado(a) federal, PP-BA, 80 anos, nasceu em Recife
Secundário
Ficha Limpa1 gasto com alerta alto em 2023
score 2023
354º de 659
1 situação de alta severidade pede atenção
Considera a cota parlamentar de 2023, o patrimônio declarado e os conflitos de interesse.
O traço escuro marca a média da Câmara. Em vermelho, quando o resultado é pior que a média.
Despesas reembolsadas pela cota que bateram em critérios de alerta (empresa inativa, nota repetida, valor fora do comum…). Um alerta é um indício para verificar, não uma acusação.
| O que chamou a atenção | Severidade | Fornecedor | Valor | Data | Nota |
|---|---|---|---|---|---|
| Despesa em fim de semana ou feriadoDespesa em fim de semana ou feriado: 2023-10-28 | Alta | TAM | R$ 1.810 | 2023-10-28 | — |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-04-05 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-06-07 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-11-02 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-12-06 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-07-14 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-08-03 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-08-31 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-10-05 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-03-02 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=9.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 1.080 | 2023-05-04 | Ver nota |
| Valor muito acima do habitualValor estatisticamente atípico para "SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO" (z=7.3σ) | Média | WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. | R$ 864 | 2023-02-13 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 667 | 2023-11-25 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 443 | 2023-03-02 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 441 | 2023-03-13 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 385 | 2023-04-15 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 340 | 2023-09-24 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 335 | 2023-02-22 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 321 | 2023-04-28 | Ver nota |
| Atividade da empresa não combina com o gastoActividade "" (secção G) pode ser incompatível com "COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES." | Média | AUTO POSTO GAROUPA LTDA | R$ 313 | 2023-04-09 | Ver nota |
486 despesas reembolsadas, R$ 507.351 no total.
A cota parlamentar (o nome oficial é CEAP na Câmara e CEAPS no Senado) não é salário nem dinheiro que o parlamentar guarda. É dinheiro público para despesas do mandato: passagens, aluguel e manutenção do escritório, combustível, hospedagem, divulgação do trabalho.
Funciona como reembolso: o parlamentar paga, apresenta a nota fiscal e a Câmara ou o Senado devolve o valor, até um limite mensal que varia por estado. As notas são públicas, e é por isso que dá para ver em que foi gasto e cruzar com outros dados.
Deputados e senadores não têm cartão corporativo. O cartão corporativo é do Poder Executivo (servidores de ministérios e da Presidência); os gastos do mandato de um parlamentar são todos os desta cota. Os gastos do cartão estão em cartão corporativo do Governo Federal.
| Categoria | Valor |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 169.170 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 98.046 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 90.308 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 85.558 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 36.448 |
| TELEFONIA | R$ 13.213 |
| SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO | R$ 11.703 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 1.530 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 1.375 |
⚑ mês com pelo menos um gasto de alerta alto (barra vermelha)
| Mês | Valor | Alerta alto |
|---|---|---|
| Fev | R$ 37.361 | — |
| Mar | R$ 33.487 | — |
| Abr | R$ 25.123 | — |
| Mai | R$ 39.381 | — |
| Jun | R$ 27.418 | — |
| Jul | R$ 33.716 | — |
| Ago | R$ 53.290 | — |
| Set | R$ 55.962 | — |
| Out | R$ 64.811 | sim |
| Nov | R$ 65.906 | — |
| Dez | R$ 70.896 | — |
| Ano | Valor |
|---|---|
| 2023 | R$ 507.351 |
| 2024 | R$ 497.300 |
| 2025 | R$ 533.437 |
| 2026 | R$ 122.816 |
| Ano | Score | Presença |
|---|---|---|
| 2023 | 38.8 | 80.3% |
| 2024 | 39.1 | 82.8% |
| 2025 | 23.5 | 72.5% |
| 2026 | 19.3 | 33.8% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor | Nota |
|---|
A Câmara publica o nome do passageiro e o trecho de cada passagem paga pela cota, mas não o motivo da viagem. As regras da Câmara definem quem pode viajar com a cota; os dados não permitem dizer se cada viagem cumpriu essas regras. Comparamos só nomes: quem já saiu do gabinete aparece em “outras pessoas”.
| Passageiro, como publicado | Trechos recentes | Passagens |
|---|---|---|
| ANDRE RAMACCIOTTE MIRANDA(nome igual ao de um assessor) | BSB/SSA, SSA/BSB, SSA/BSB | 4 (R$ 1.979) |
| ELISANGELA MARQUES SANTOS(nome igual ao de um assessor) | BSB/BRA, BSB/BSB, SSA/BSB | 4 (R$ 2.884) |
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL | MOBITERRA INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. | R$ 1.080.000 |
| OUTROS FUNDOS | EMPRÉSTIMO EMPRESA SAO FELIPE LTDA. | R$ 487.261 |
| CASA | CASA RESIDENCIAL | R$ 252.119 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. | VEÍCULO MITSUBISHI L-200 | R$ 172.546 |
| QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL | TERRAPLAC CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 83.180 |
| OUTROS FUNDOS | SALDO C/C BANCO DO BRASIL | R$ 43.355 |
| QUOTAS OU QUINHÕES DE CAPITAL | SAO FELIPE PATRIOMONIAL LTDA. | R$ 1.000 |
| Total declarado | R$ 2.119.462 | |
Todas as eleições em que se candidatou com o mesmo CPF, com o resultado e o patrimônio declarado em cada uma.
| Eleição | Cargo | Resultado | Patrimônio declarado |
|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado federal, PP-BA | ELEITO POR MÉDIA | R$ 2.119.462 |
| 2018 | Vice-governador, PP-BA | ELEITO | R$ 2.095.582 |
Votos nominais válidos contados pelo TSE. A fatia em cada município é a parte dos votos para o mesmo cargo que foi para este candidato.
| Município | Votos | Fatia no município |
|---|---|---|
| Jaguaquara | 8.674 | 38,4% |
| Barra | 8.417 | 33,1% |
| Itaberaba | 6.992 | 20,8% |
| Rio Real | 5.681 | 29,4% |
| Lauro de Freitas | 5.367 | 5,2% |
| São Desidério | 4.690 | 25,3% |
| Jequié | 4.550 | 5,5% |
| Pilão Arcado | 4.288 | 21,5% |
| Salvador | 3.974 | 0,3% |
| Luís Eduardo Magalhães | 3.467 | 7,2% |
Fonte: TSE, votação por candidato, município e zona. 2.º turno de 2026: resultado oficial totalizado.
A cota é reembolso: primeiro paga-se a despesa, depois a Câmara devolve. Aqui está o que foi pedido de volta em cada mês, sem as passagens que a Câmara compra diretamente.
O maior mês de 2023 foi dez, com R$ 69.828, 1,5 vezes o salário bruto. 3 meses ficaram acima do salário. Como funciona a cota
salário bruto de R$ 46.366
Valores de 2023.
| Nome | Cargo | Nomeação |
|---|---|---|
| LEONARDO LEÃO FILHO(sobrenome raro em comum, ver abaixo) | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ALMIR ALBANO NEIVA DE CONI MOURA | Secretário Parlamentar | 2026-06-03 |
| DANIEL DIAS RAMOS | Secretário Parlamentar | 2026-03-04 |
| ROSA LIA MATOS TUNES TELES | Secretário Parlamentar | 2026-03-02 |
| TAYNARA NEVES MENDES | Secretário Parlamentar | 2026-02-27 |
| JALDO LOPES DE BARROS | Secretário Parlamentar | 2026-02-27 |
| MARIO OGANDO DA SILVA NETO | Secretário Parlamentar | 2026-02-27 |
| JOSÉ DOMINGOS BARREIRA MARQUES | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| LAURA ANDRADE MARTINS DE OLIVA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| LETICIA SOUSA DE ALMEIDA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| MARIA MADALENA RODRIGUES DA ROCHA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| HELEN VASCONCELOS BARRETO CARDÔSO | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANDRE RAMACCIOTTE MIRANDA | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANDRÉA CARLA NEVES | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANNY CAROLINE SILVA SANTOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ANTONIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| EDSON PEREIRA SOARES | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| ELISANGELA MARQUES SANTOS | Secretário Parlamentar | 2026-02-18 |
| RAPHAEL RIBEIRO DA COSTA E SILVA | CNE09 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE | 2025-02-21 |
| ANA PAULA DOS SANTOS | CNE12 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO C | — |
Não sabemos se estas pessoas são parentes. A Câmara publica só o nome dos assessores, sem CPF nem grau de parentesco, por isso comparamos apenas nomes. Mostramos só sobrenomes raros. Entre parênteses está quantas pessoas, entre os 871 mil candidatos registados no TSE, têm esse sobrenome. Pode ser coincidência. A contratação de parentes até ao 3.º grau, mesmo cruzada entre gabinetes, é proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF; confirmar um caso exige documentos que não estão nestes dados.
Sócio no registo nacional: o que muda?
Este cruzamento não parte de uma despesa: compara o político com os sócios de todas as empresas do Brasil (Receita Federal). A Receita publica só os 6 dígitos do meio do CPF de cada sócio. Quando esses dígitos e o nome batem com os do político, é a mesma pessoa (“confirmado pelo CPF”). Sem CPF para comparar, fica só o nome: quase idêntico é um indício forte, mas não prova; nome parcial pode ser só um homônimo.
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
SAO FELIPE PATRIMONIAL LTDA., sócio JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO
JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO é sócio/a pessoa física de SAO FELIPE PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 13.577.457/0001-05), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: João Leão (camara), nome legal comparado: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: FELIPE, JOAO, LEAO, SOUZA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
PARTIDO LIBERAL PL, sócio JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO
JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO é sócio/a pessoa física de PARTIDO LIBERAL PL (CNPJ 02.630.949/0001-09), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: João Leão (camara), nome legal comparado: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: FELIPE, JOAO, LEAO, SOUZA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Sócio de empresa, confirmado pelo nome e pelo CPF
MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA, sócio JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO
JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO é sócio/a pessoa física de MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.543.400/0001-95), registo directo da Receita Federal (não depende de despesa CEAP). Político: João Leão (camara), nome legal comparado: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO. Sobreposição de nome: 100%. O CPF do sócio na Receita (6 dígitos do meio, os únicos publicados) é igual ao do político. Palavras em comum: FELIPE, JOAO, LEAO, SOUZA.
Nenhum pagamento a esta empresa nas fontes que cruzamos: cota da Câmara e do Senado, despesas de campanha, cartão corporativo e contratos federais.
índice de semelhança 98
Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota
SOLAR HOTEIS E TURISMO LTDA. R$ 15.609 pagos pela cota em 29 despesas
João Leão pagou R$ 13,431 a SOLAR HOTEIS E TURISMO LTDA com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), João Leão pagou mais R$ 15,609 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (29 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 14.815.757/0001-48. Actividade registada: hoteis e similares (CNAE 55108).
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Pagou R$ 13.431 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 15.609 com a cota parlamentar (público), já eleito.
índice de semelhança 75
Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota
EDITAR - EDITORA ACCIOLI RAMOS LTDA. R$ 8.500 pagos pela cota em 4 despesas
João Leão pagou R$ 3,000 a EDITAR - EDITORA ACCIOLI RAMOS LTDA com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), João Leão pagou mais R$ 8,500 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (4 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 13.358.270/0001-10. Actividade registada: edicao de livros (CNAE 58115).
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Pagou R$ 3.000 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 8.500 com a cota parlamentar (público), já eleito.
índice de semelhança 75
Fornecedor pago pela campanha e depois pela cota
JA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R$ 787 pagos pela cota em 4 despesas
João Leão pagou R$ 2,600 a JA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA com dinheiro da campanha (2022). Depois de eleito(a), João Leão pagou mais R$ 787 à MESMA empresa — desta vez com dinheiro público, via CEAP (4 despesas). Não é ilegal usar o mesmo fornecedor, mas mostra que a relação comercial continuou depois da eleição, agora paga pelos cofres públicos. CNPJ: 08.739.223/0001-87. Actividade registada: comercio varejista de combustiveis para veiculos automotores (CNAE 47318).
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
Pagou R$ 2.600 a esta empresa com dinheiro da campanha e depois R$ 787 com a cota parlamentar (público), já eleito.
índice de semelhança 70
Sócio com o mesmo sobrenome em empresa fornecedora
SOLAR HOTEIS E TURISMO, sócio FABIANA MAGALHAES CARVALHO DE SOUZA LEAO. R$ 15.609 pagos pela cota em 29 despesas
FABIANA MAGALHAES CARVALHO DE SOUZA LEAO é sócio/a de SOLAR HOTEIS E TURISMO (CNPJ 14.815.757/0001-48), empresa que recebeu R$ 15,609.40 em 29 despesa(s) de João Leão. Sobrenomes comuns: LEAO.
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
índice de semelhança 58
Sobrenomes em comum com sócio de fornecedor
SOLAR HOTEIS E TURISMO, sócio LEAO DINIZ DE SOUZA LEAO NETO. R$ 15.609 pagos pela cota em 29 despesas
LEAO DINIZ DE SOUZA LEAO NETO é sócio/a de SOLAR HOTEIS E TURISMO (CNPJ 14.815.757/0001-48), empresa que recebeu R$ 15,609.40 em 29 despesa(s) de João Leão. Sobrenomes comuns: LEAO.
Quem pagou esta empresa
Despesa de campanha mistura doações privadas e dinheiro público do Fundo Eleitoral.
índice de semelhança 38
| Data | Votação | Resultado | Voto |
|---|---|---|---|
| 06 de nov. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390. | — | Sim |
| 01 de nov. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357. | Aprovada | Sim |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315. | Rejeitada | Não |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413. | Aprovada | Sim |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257. | Rejeitada | Não |
Fontes: Câmara dos Deputados (cota, presença, votações, assessores), TSE (bens e candidaturas), Receita Federal (sócios de empresas) e Portal da Transparência (emendas). Como calculamos.