Ao vivo: Senado analisa PEC da Segurança Pública

Segundo o Poder360, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública é considerada prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a redução da maioridade penal esteja entre os impasses que dificultam a votação. O portal também indica que o tema tem gerado divergências internas no PT em razão das emendas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes.

O g1 informou que o presidente do Senado, Rodrigo Alcolumbre, pautou a votação da PEC para a terça‑feira, 3 de novembro, e que, se aprovada, o texto criará o Ministério da Segurança Pública, reforçando a importância que o governo atribui ao assunto. Em outra publicação, o mesmo veículo destacou que a proposta seria analisada antes do segundo turno das eleições, mas que o impasse sobre a redução da maioridade penal adiou a votação; governistas defendem que essa questão seja debatida separadamente da PEC.

A CartaCapital apontou que a votação ocorre sob pressão de setores bolsonaristas que buscam a redução da maioridade penal e que a inclusão de emendas sobre a responsabilização criminal de adolescentes evidencia divergências dentro do PT, gerando risco de atraso na aprovação. Assim, apesar do consenso sobre a prioridade da reforma, há desacordo quanto ao tratamento da maioridade penal e ao conteúdo de algumas emendas.