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Notícias / Agência Senado

Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade

Publicado por Agência Senado em 27 de out. de 2026

Um projeto em análise no Senado cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). Já aprovado pela Câmara, o texto prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito. A proposta está na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Resumo publicado por Agência Senado
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