Lula baixa decreto que cria 3 níveis de prioridade para minerais críticos

Segundo o Poder360, em 5 de novembro de 2026 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT‑BR) assinou um decreto que estabelece três níveis de prioridade para minerais críticos. O texto normativo cria um novo conselho, ainda em fase de implantação, que será responsável por aplicar essas regras na definição de uma lista oficial de materiais. Essa lista deverá orientar a política do governo na área de recursos minerais estratégicos.

O decreto prevê que os critérios de prioridade serão utilizados para classificar os minerais de acordo com sua importância para a segurança nacional, a cadeia produtiva e a transição energética. O conselho, ao elaborar a lista, considerará esses parâmetros para determinar quais recursos receberão maior atenção em termos de exploração, investimento e regulação.

A medida faz parte da estratégia do governo de fortalecer a cadeia de suprimentos de minerais críticos, alinhando a política setorial às demandas de desenvolvimento tecnológico e de sustentabilidade. Todas as informações citadas são provenientes do resumo publicado pelo Poder360.