Lula celebra aprovação da PEC da Segurança e reforça que criará ministério

Segundo a CartaCapital (04/11/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e afirmou que, a partir desse marco, será criado um Ministério da Segurança Pública, embora a matéria destaque que a iniciativa do governo responde ao avanço do crime organizado.

A Gazeta do Povo (03/11/2026) informou que o ministro José Guimarães declarou que o governo Lula pretende votar a PEC da Segurança Pública sem incluir a redução da maioridade penal, mantendo a idade atual para responsabilização criminal.

Conforme o O Antagonista (03/11/2026), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, o texto‑base da PEC da Segurança Pública sem a proposta de baixar a maioridade penal para 14 anos, o que foi apresentado como a primeira vitória do Planalto na tramitação da medida.

O g1 (03/11/2026) publicou duas notas: uma citando que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública celebrou a aprovação da PEC, mas ressaltou que a mudança, isolada, não será suficiente para solucionar os problemas estruturais da área; outra relatando que Lula, em rede social, celebrou a aprovação e reiterou a criação do novo ministério, sem anunciar quem assumirá a pasta.