Lula comemora aprovação da PEC da Segurança Pública

Segundo o g1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, por meio de rede social, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na terça‑feira (3) e afirmou que a medida permitirá a criação do Ministério da Segurança Pública, sem, porém, indicar quem assumirá a pasta.

A CartaCapital informou que o plenário do Senado aprovou o texto‑base da PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais bandeiras do governo Lula, embora não tenha especificado o número de votos. O Poder360 acrescentou que a proposta, que reformula o sistema nacional de segurança, foi aprovada e seguirá para promulgação, destacando que a redução da maioridade penal ficou fora do texto.

A Agência Senado detalhou que a PEC 18/2025, que amplia a integração entre órgãos de segurança e reforça o combate ao crime organizado, foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, e que o texto será promulgado. De forma semelhante, a Agência Brasil relatou que a aprovação ocorreu em dois turnos, com apoio unânime dos senadores votantes, totalizando 73 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A Agência Câmara destacou que o senador Hugo Motta ressaltou a aprovação da emenda constitucional pelo Senado, mencionando que a votação se deu em dois turnos na noite de terça‑feira. Todas as fontes coincidem quanto à aprovação da PEC e à ausência de inclusão da redução da maioridade penal no texto final.