Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre nova revisão da condenação de Bolsonaro

Segundo o g1, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que a Procuradoria‑Geral da República se pronuncie sobre um novo pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro. O pedido, que foi protocolado na semana anterior, busca anular a condenação de Bolsonaro por participação em uma suposta trama golpista, que resultou em pena de 27 anos e três meses.

O g1 informa que esta é a segunda solicitação de revisão criminal feita pela defesa de Bolsonaro. No novo requerimento, a equipe jurídica alega a existência de “prova…”, embora o texto não detalhe quais seriam esses elementos nem o fundamento jurídico específico do pedido.

Com a abertura do prazo, a PGR terá até o dia 7 de novembro para apresentar seu parecer ao STF. Caso a Procuradoria‑Geral da República se manifeste favoravelmente, o caso poderá ser encaminhado para nova análise pelos ministros da Corte.

O ministro Kassio Nunes Marques, que atua como relator do processo, foi quem determinou o prazo, conforme relatado pelo g1. Não há outras fontes ou checagens que complementem ou contestem as informações apresentadas.