| Pet 10438desde 28 de jun. de 2022 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Cármen Lúcia | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (06 de out. de 2022) |
| Pet 10439desde 28 de jun. de 2022 | autor do pedido | Investigação PenalCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (31 de jan. de 2023) |
| Pet 9339desde 15 de dez. de 2020 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (24 de mar. de 2021) |
| Pet 9287desde 13 de nov. de 2020 | autor do pedido | Intimação / NotificaçãoRelator: ministro(a) Nunes Marques | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (04 de fev. de 2021) |
| Pet 9172desde 22 de set. de 2020 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (21 de dez. de 2020) |
| MS 37013desde 19 de mar. de 2020 | autor do pedido | Processo LegislativoRelator: ministro(a) Celso De Mello | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (17 de jun. de 2020) |
| Pet 8387desde 18 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (19 de nov. de 2019) |
| Pet 8383desde 13 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (07 de fev. de 2020) |
| Pet 8382desde 13 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (03 de fev. de 2021) |
| Pet 8275desde 08 de jul. de 2019 | autor do pedido | Violação do sigilo funcionalCrimes de ResponsabilidadeRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (28 de fev. de 2020) |
| Pet 8274desde 08 de jul. de 2019 | autor do pedido | Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de InquéritoCrimes de ResponsabilidadeRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (14 de fev. de 2020) |
| Pet 7307desde 11 de out. de 2017 | requerido ou parte contrária | Afastamento do CargoRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoPublicação, DJE (18 de out. de 2017) |
| MS 34989desde 06 de jul. de 2017 | autor do pedido | Processo LegislativoRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (28 de set. de 2017) |
| MS 34907desde 12 de jun. de 2017 | autor do pedido | Processo LegislativoRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (14 de nov. de 2017) |
| Inq 4449desde 14 de mar. de 2017 | investigado | Investigação PenalRelator: ministro(a) Alexandre De Moraes | fora de tramitaçãoRemessa dos autos ao juízo competente (21 de jun. de 2018) |
| MS 34562desde 20 de dez. de 2016 | autor do pedido | Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoRelator: ministro(a) Alexandre De Moraes | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (12 de dez. de 2017) |
| HC 114809desde 13 de ago. de 2012 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Ação PenalRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (11 de set. de 2012) |
| Rcl 12015desde 15 de jul. de 2011 | requerido ou parte contrária | Registro da candidaturaRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (18 de ago. de 2011) |
| RE 632238desde 04 de nov. de 2010 | autor do pedido | InelegibilidadeRelator: ministro(a) Dias Toffoli | fora de tramitaçãoBaixa definitiva dos autos (17 de set. de 2013) |
| AP 470desde 12 de nov. de 2007 | réu | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralQuadrilha ou BandoCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoCertidão (19 de out. de 2026) |
| HC 88842desde 23 de mai. de 2006 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Jurisdição e CompetênciaRelator: ministro(a) Ayres Britto | fora de tramitaçãoBAIXA AO ARQUIVO DO STF (19 de mar. de 2007) |
| MS 25594desde 14 de out. de 2005 | autor do pedido | Impugnação de mandato eletivoRelator: ministro(a) Ayres Britto | fora de tramitaçãoBaixa definitiva dos autos (16 de mar. de 2009) |
| Inq 2245desde 26 de jul. de 2005 | investigado | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralQuadrilha ou BandoCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRelator: ministro(a) Joaquim Barbosa | fora de tramitaçãoLançamento indevido (16 de set. de 2009) |