| ARE 1620264desde 24 de ago. de 2026 | autor do pedido | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Relator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (22 de set. de 2026) |
| ARE 1558472desde 01 de jul. de 2025 | autor do pedido | NulidadeRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (11 de ago. de 2025) |
| ARE 1515227desde 19 de set. de 2024 | requerido ou parte contrária | Prescrição e DecadênciaDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (24 de nov. de 2024) |
| Rcl 61633desde 16 de ago. de 2023 | autor do pedido | Excesso de prazo para instrução / julgamentoProva IlícitaRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (03 de abr. de 2024) |
| ARE 1393450desde 19 de jul. de 2022 | autor do pedido | EspontâneaMulta de 40% do FGTSRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (18 de mar. de 2023) |
| HC 174900desde 27 de ago. de 2019 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Prisão Domiciliar / EspecialRelator: ministro(a) Marco Aurélio | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (17 de mar. de 2020) |
| ARE 1218445desde 09 de jul. de 2019 | requerido ou parte contrária | Processo LegislativoInconstitucionalidade MaterialRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (12 de nov. de 2019) |
| Rcl 34805desde 13 de mai. de 2019 | autor do pedido | Crimes EleitoraisRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (25 de jun. de 2024) |
| HC 165608desde 26 de nov. de 2018 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevogaçãoRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (08 de mar. de 2019) |
| HC 164172desde 26 de out. de 2018 | paciente (habeas corpus a seu favor) | RevogaçãoLiberdade ProvisóriaPrisão Domiciliar / EspecialNulidadeProva IlícitaRelator: ministro(a) Luiz Fux | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (25 de nov. de 2018) |
| HC 159628desde 14 de jul. de 2018 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Excesso de prazo para instrução / julgamentoRevogaçãoLiberdade ProvisóriaPrisão Domiciliar / EspecialRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (15 de ago. de 2018) |
| ARE 1127105desde 25 de abr. de 2018 | requerido ou parte contrária | Índice da URV Lei 8.880/1994Relator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (05 de jul. de 2018) |
| Pet 7569desde 11 de abr. de 2018 | autor do pedido | Jurisdição e CompetênciaRecursoRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (15 de fev. de 2022) |
| ARE 1117844desde 27 de mar. de 2018 | requerido ou parte contrária | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Relator: ministro(a) Luiz Fux | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (27 de jul. de 2022) |
| HC 154061desde 12 de mar. de 2018 | paciente (habeas corpus a seu favor) | RevogaçãoPrisão Domiciliar / EspecialTrancamentoRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (11 de abr. de 2018) |
| Pet 7509desde 07 de mar. de 2018 | autor do pedido | RecursoRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (15 de ago. de 2018) |
| HC 153366desde 21 de fev. de 2018 | paciente (habeas corpus a seu favor) | RevogaçãoPrisão Domiciliar / EspecialRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (01 de out. de 2018) |
| ARE 1076004desde 20 de set. de 2017 | autor do pedido | DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (09 de fev. de 2018) |
| Inq 4432desde 14 de mar. de 2017 | investigado | Investigação PenalRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoExpedido(a) (02 de mai. de 2018) |
| ARE 1014048desde 30 de nov. de 2016 | autor do pedido | Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Relator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoJuntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF (16 de jan. de 2017) |
| ARE 827407desde 28 de jul. de 2014 | autor do pedido | Cerceamento de DefesaRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (03 de ago. de 2018) |
| ARE 650582desde 25 de jul. de 2011 | autor do pedido | MilitarGratificações Estaduais EspecíficasRelator: ministro(a) Joaquim Barbosa | fora de tramitaçãoBaixa definitiva dos autos (11 de jan. de 2012) |
| ARE 645517desde 09 de jun. de 2011 | autor do pedido | Extensão de Vantagem aos InativosGratificações e Adicionais | fora de tramitaçãoRemessa externa dos autos (17 de jun. de 2011) |
| ARE 639737desde 26 de abr. de 2011 | requerido ou parte contrária | Indenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralProvasRelator: ministro(a) Dias Toffoli | fora de tramitaçãoBaixa definitiva dos autos (28 de jun. de 2011) |
| AI 601888desde 17 de abr. de 2006 | autor do pedido | NulidadeRelator: ministro(a) Sepúlveda Pertence | fora de tramitaçãoBAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, GUIA NRO.: (17 de out. de 2007) |
| RE 416964desde 13 de fev. de 2004 | requerido ou parte contrária | Revisão do Saldo DevedorRelator: ministro(a) Celso De Mello | fora de tramitaçãoBAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, GUIA NRO.: (11 de jun. de 2004) |
| RE 389708desde 02 de jun. de 2003 | requerido ou parte contrária | Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRelator: ministro(a) Marco Aurélio | fora de tramitaçãoBAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, GUIA NRO.: (19 de set. de 2003) |
| RE 360018desde 30 de set. de 2002 | requerido ou parte contrária | —Relator: ministro(a) Gilmar Mendes | fora de tramitaçãoBAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, GUIA NRO.: (14 de nov. de 2002) |
| HC 82294desde 07 de ago. de 2002 | paciente (habeas corpus a seu favor) | Vício Formal do JulgamentoRelator: ministro(a) Sepúlveda Pertence | fora de tramitaçãoBAIXA AO ARQUIVO DO STF (27 de nov. de 2002) |
| HC 81417desde 09 de out. de 2001 | paciente (habeas corpus a seu favor) | —Relator: ministro(a) Sepúlveda Pertence | fora de tramitaçãoDESPACHO ORDINATORIO (01 de nov. de 2001) |
| AI 211026desde 10 de fev. de 1998 | autor do pedido | Crimes contra a vidaVício Formal do JulgamentoRelator: ministro(a) Sepúlveda Pertence | fora de tramitaçãoBAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, GUIA NRO.: (07 de abr. de 1998) |