| 06 de nov. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390. | — | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413. | Aprovada | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443. | Aprovada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434. | Rejeitada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436. | Rejeitada | Não |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340. | Aprovada | Sim |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333. | Rejeitada | Não |
| 04 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309. | Rejeitada | Não |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304. | Rejeitada | Não |