| 06 de nov. de 2023 | Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390. | — | Não |
| 01 de nov. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357. | Aprovada | Sim |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 253; abstenção: 1; total: 345. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315. | Rejeitada | Não |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365. | Rejeitada | Sim |
| 31 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 246; total: 339. | Rejeitada | Não |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413. | Aprovada | Sim |
| 30 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438. | Aprovada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443. | Aprovada | Não |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401. | Rejeitada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420. | Rejeitada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429. | Rejeitada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436. | Rejeitada | Sim |
| 25 de out. de 2023 | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394. | Rejeitada | Sim |
| 18 de out. de 2023 | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424. | Aprovada | Não |
| 10 de out. de 2023 | Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312. | Aprovada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323. | Rejeitada | Abstenção |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319. | Rejeitada | Abstenção |
| 03 de out. de 2023 | Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309. | Rejeitada | Sim |
| 03 de out. de 2023 | Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321. | Aprovada | Abstenção |