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Dino pede informações a Fachin para analisar pedidos para anular votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre aborto

Publicado por g1 em 04 de nov. de 2026

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Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do 21 de outubro de 2026. Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (4) que áreas técnicas da Corte prestem informações para que seja feita análise de pedidos de anulação de votos em um julgamento que discutiu a descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. Dino, que herdou a relatoria do caso, analisa questionamentos da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dos procedimentos adotados para análise, no plenário virtual, da ação em 17 de outubro de 2025, quando o então ministro Luís Roberto Barroso votou para liberar a interrupção da gestação nesse período.

Resumo a partir do texto publicado por g1

O que se sabe

Segundo o g1, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada em 21 de outubro de 2026, o ministro Flávio Dino solicitou, na quarta‑feira 4 de novembro, que as áreas técnicas da Corte forneçam informações para analisar pedidos de anulação de votos.

O objetivo da solicitação, conforme o veículo, é avaliar a possibilidade de retirar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber em julgamento que tratou da descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação.

A demanda foi dirigida às áreas técnicas do STF, indicando que o ministro pretende obter um parecer detalhado antes de decidir sobre a eventual anulação dos referidos votos.

Flávio Dino de Castro e Costa é ministro do STF, informação pública disponível no banco de dados do Política BR.

Texto escrito por inteligência artificial só a partir dos resumos publicados por g1 e dos dados públicos do Política BR, sem a matéria completa. Pode ter erros: confira na fonte.

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