PEC da Segurança O’Pública

Segundo o CartaCapital e o Poder360, o plenário do Senado aprovou o texto-base da PEC da Segurança Pública nesta terça-feira. O g1 relata que o Senado aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição nesta mesma data, mas aponta que ainda há um destaque a ser analisado e possíveis alterações pendentes. O tema é considerado uma prioridade para o governo.

Sobre a redução da maioridade penal, os veículos divergiram. O Poder360 informou que a redução da maioridade penal é um impasse para a votação. O g1 mencionou que o tema seria discutido separadamente devido ao impasse entre governistas e oposição, e a Gazeta do Povo destacou que a redução da maioridade penal ficou de fora do texto aprovado.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação, conforme aponta o g1. Além disso, o mesmo veículo acrescentou que o texto prevê o "SUS da Segurança" e o fim da "saidinha" de presos.