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Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula

Publicado por O Antagonista em 03 de nov. de 2026

O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em primeiro turno, o texto-base da chamada PEC da Segurança Pública, uma das prioridades do governo Lula (PT) no Congresso. A aprovação representa uma primeira vitória do Planalto, que mobilizou seus líderes ao longo do dia para fazer a proposta avançar sem a inclusão da redução da maioridade penal.

Resumo publicado por O Antagonista

O que se sabe

Segundo o O Antagonista, o Senado aprovou nesta terça‑feira, 3 de novembro, o texto‑base da chamada PEC da Segurança Pública, considerada uma das prioridades do governo Lula (PT) no Congresso, marcando a primeira vitória do Planalto ao avançar a proposta sem a inclusão da redução da maioridade penal.

O Poder360 informou que o ministro da Segurança, José Guimarães, defendeu a tramitação separada do tema da maioridade penal e alertou que alterações nessa matéria poderiam adiar a criação de um novo ministério até dezembro.

A Gazeta do Povo reportou que o ministro José Guimarães afirmou que o governo votará a PEC da Segurança Pública sem mudanças na maioridade penal e que, ao final da votação, a proposta foi aprovada sem a redução da maioridade, em meio a um impasse entre governistas e oposição.

Já o g1 destacou que o plenário do Senado decidiu votar a PEC da Segurança Pública sem apreciar os dispositivos que tratam da redução da maioridade penal, citando a expectativa do governo para a aprovação da emenda, conforme mencionado por Gerson Camarotti.

Texto escrito por inteligência artificial só a partir dos resumos publicados por O Antagonista, Poder360, Gazeta do Povo, g1 e dos dados públicos do Política BR, sem a matéria completa. Pode ter erros: confira na fonte.

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  • Luiz Inácio Lula da SilvaMinistro(a), PT-BR

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