| Pet 11727desde 18 de ago. de 2023 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Alexandre De Moraes | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (19 de set. de 2023) |
| ARE 1422788desde 24 de fev. de 2023 | autor do pedido | Sustação de ProtestoProcesso e ProcedimentoRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (28 de mar. de 2023) |
| Pet 10594desde 20 de set. de 2022 | requerido ou parte contrária | Falsidade ideológicaRelator: ministro(a) Nunes Marques | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (09 de nov. de 2023) |
| Pet 10439desde 28 de jun. de 2022 | autor do pedido | Investigação PenalCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (31 de jan. de 2023) |
| ARE 1390434desde 27 de jun. de 2022 | autor do pedido | LiminarPenhora / Depósito/ AvaliaçãoSustação de ProtestoImprobidade AdministrativaVícios Formais da SentençaIndenização por Dano MoralRelator: Ministro Presidente | fora de tramitaçãoPublicação, DJE (02 de ago. de 2022) |
| Pet 9799desde 15 de jul. de 2021 | requerido ou parte contrária | Investigação PenalRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (13 de set. de 2021) |
| Pet 9744desde 16 de jun. de 2021 | requerido ou parte contrária | Crimes contra a HonraRelator: ministro(a) Luís Roberto Barroso | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (13 de out. de 2021) |
| Pet 9380desde 11 de jan. de 2021 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Dias Toffoli | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (11 de abr. de 2022) |
| Pet 9339desde 15 de dez. de 2020 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (24 de mar. de 2021) |
| Pet 9287desde 13 de nov. de 2020 | autor do pedido | Intimação / NotificaçãoRelator: ministro(a) Nunes Marques | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (04 de fev. de 2021) |
| RE 1294480desde 16 de out. de 2020 | autor do pedido | Improbidade AdministrativaRelator: ministro(a) Dias Toffoli | fora de tramitaçãoProcesso recebido na origem (05 de mai. de 2026) |
| Pet 9172desde 22 de set. de 2020 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (21 de dez. de 2020) |
| Pet 8833desde 08 de mai. de 2020 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Nunes Marques | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (07 de dez. de 2021) |
| Pet 8387desde 18 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Rosa Weber | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (19 de nov. de 2019) |
| Pet 8382desde 13 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (03 de fev. de 2021) |
| Pet 8383desde 13 de set. de 2019 | autor do pedido | Investigação PenalRelator: ministro(a) Edson Fachin | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (07 de fev. de 2020) |
| Pet 8275desde 08 de jul. de 2019 | autor do pedido | Violação do sigilo funcionalCrimes de ResponsabilidadeRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (28 de fev. de 2020) |
| Pet 8274desde 08 de jul. de 2019 | autor do pedido | Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de InquéritoCrimes de ResponsabilidadeRelator: ministro(a) Ricardo Lewandowski | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (14 de fev. de 2020) |
| ARE 899113desde 07 de jul. de 2015 | requerido ou parte contrária | DIREITO CIVILRelator: ministro(a) Teori Zavascki | fora de tramitaçãoExpedido(a) (09 de out. de 2015) |
| Inq 3624desde 01 de mar. de 2013 | investigado | Crimes de ResponsabilidadeRelator: ministro(a) Celso De Mello | fora de tramitaçãoBaixa ao arquivo do STF (04 de set. de 2014) |